Achar que o mundo não tem um criador
é o mesmo que afirmar que um dicionário
é o resultado de uma explosão numa tipografia.
Benjamin Franklin
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Governo quer penas mais severas a quem descumprir Código do Consumidor
Governo quer penas mais severas a quem descumprir Código do Consumidor
Uma legislação moderna, mas que pode ser aperfeiçoada para atender melhor ao consumidor. A avaliação, sobre o Código de Defesa do Consumidor, que completou ontem (31) 20 anos de vigência, é do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Ele abriu os trabalhos do 7º Congresso Nacional de Defesa do Consumidor.
“No decorrer desses 20 anos, várias medidas foram discutidas e analisadas cuidadosamente em congressos como este. Muita coisa ainda tem por melhorar e é isso que queremos trazer para discussão aqui”, disse.
Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, o congresso busca uma forma de analisar o código e os resultados, para, assim, propor mudanças que se façam necessárias. “Precisamos pensar em mudanças mais ousadas no código. Esperamos que esse congresso traga novas ideias, melhorias significativas para o cidadão”, enfatizou.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto Barreto, considera preocupante o fato de somente 10% dos consumidores apresentarem reclamações quando se sentem lesados na relação de compra e venda ou contratação de um serviço. “O Ministério da Justiça está fazendo um esforço grande para aprovar novos projetos, com medidas punitivas mais severas às empresas que sempre estão descumprindo e violando os direitos dos consumidores”, explicou.
Fonte: Correio Brasiliense
Copiado do site OAB/SC News
Uma legislação moderna, mas que pode ser aperfeiçoada para atender melhor ao consumidor. A avaliação, sobre o Código de Defesa do Consumidor, que completou ontem (31) 20 anos de vigência, é do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Ele abriu os trabalhos do 7º Congresso Nacional de Defesa do Consumidor.
“No decorrer desses 20 anos, várias medidas foram discutidas e analisadas cuidadosamente em congressos como este. Muita coisa ainda tem por melhorar e é isso que queremos trazer para discussão aqui”, disse.
Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, o congresso busca uma forma de analisar o código e os resultados, para, assim, propor mudanças que se façam necessárias. “Precisamos pensar em mudanças mais ousadas no código. Esperamos que esse congresso traga novas ideias, melhorias significativas para o cidadão”, enfatizou.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto Barreto, considera preocupante o fato de somente 10% dos consumidores apresentarem reclamações quando se sentem lesados na relação de compra e venda ou contratação de um serviço. “O Ministério da Justiça está fazendo um esforço grande para aprovar novos projetos, com medidas punitivas mais severas às empresas que sempre estão descumprindo e violando os direitos dos consumidores”, explicou.
Fonte: Correio Brasiliense
Copiado do site OAB/SC News
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
STF: casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um casal gay paranaense a adotar crianças de qualquer idade. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello no dia 16 com base na ação movida pelo Ministério Público do Estado contra o brasileiro Toni Reis e o inglês David Harrad, que vivem juntos em Curitiba há 20 anos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
A Justiça paranaense havia restringido o casal a adotar apenas meninas maiores de 10 anos. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça considerou "inadmissível" a decisão, mas o Ministério Público recorreu ao STF. "Delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por um casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculo biológico, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento", disse Mello. O ministro rejeitou por razões processuais o recurso no qual o MP contestava decisão favorável ao casal.
Redação Terra, 26 de agosto de 2010 • 08h10 • atualizado às 09h57
A Justiça paranaense havia restringido o casal a adotar apenas meninas maiores de 10 anos. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça considerou "inadmissível" a decisão, mas o Ministério Público recorreu ao STF. "Delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por um casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculo biológico, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento", disse Mello. O ministro rejeitou por razões processuais o recurso no qual o MP contestava decisão favorável ao casal.
Redação Terra, 26 de agosto de 2010 • 08h10 • atualizado às 09h57
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Beyoncé é acusada de plagiar leggings de marca islandesa
Cantora posa para grife Dereon com legging praticamente igual à da marca E-label
Foto: Daily Mail/Reprodução
A cantora Beyoncé está sendo acusada de plágio. Mas não de música e sim de leggings. Na campanha em que posa para a Dereon, grife dela e de sua mãe, Tina Knowles, que tem também a House of Dereon, ela veste uma legging com taxas na frente praticamente igual à da marca islandesa E-label.
A alegação da empresa é de que a cantora teria comprado em novembro uma peça quase idêntica na loja Topshot de Londres, onde suas roupas são comercializadas. Helba Hallgrimsdottir, co-proprietária da marca, disse ao jornal inglês Daily Mail: "Eu não percebi de imediato que a peça era da grife dela. Eu pensei que ela estava usando a nossa legging. É praticamente copiar e colar."
A E-label ainda não decidiu se vai acionar judicialmente a cantora. Segundo Hallgrimsdottir, é preciso analisar a peça divulgada por Beyoncé melhor. "De acordo com a lei, não é considerada copia se certo número de coisas foi alterado a partir do desenho original", afirmou ao Daily Mail.
Ela acrescentou que, apesar da criação da E-label não ser protegida por direitos autorais, a cobertura midiática da viagem da cantora em Londres, quando aproveitou para fazer compras, é prova suficiente para demonstrar que o artigo tenha sido plagiado.
Por: Rosângela Espinossi - Especial para Terra
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Notícia de última hora!!!!
Procurando um blog achei assim, meio que sem querer o blog Sushi de Casa.
Para quem curte sushi, tekamaki e hot filadélfia como eu, vai adorar o blog e os preços tb!
Para quem curte sushi, tekamaki e hot filadélfia como eu, vai adorar o blog e os preços tb!
Mulher tem direito a intervalo antes de jornada extra
A mulher deve descansar 15 minutos antes da prorrogação da jornada de trabalho. O intervalo não concedido será pago como hora extraordinária. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de uma trabalhadora, que teve o pedido negado nas instâncias inferiores.
Na ação, ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, a autora pediu o pagamento do intervalo de 15 minutos, que deveriam ser concedidos para descanso antes do início da jornada extra, conforme o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nas decisões de primeiro e segundo graus o pedido foi negado. No primeiro, porque a jornada extra não justificaria a concessão do intervalo. No segundo, por ser considerado discriminatório o dispositivo legal - interpretação feita a partir do art. 5º, inciso I, da Constituição Federal - e porque seu descumprimento seria considerado mera infração administrativa.
A Ministra Dora Maria da Costa, relatora no recurso de revista, observou que homens e mulheres, embora iguais em direitos e obrigações, têm diferenças que devem ser consideradas, especialmente de caráter fisiológico. Segundo a ministra, merece a mulher um tratamento diferenciado quando o trabalho exige um desgaste físico maior, como nas ocasiões em que presta horas extras.
A discriminação alegada também foi rebatida, considerando o princípio da isonomia de tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
O recurso foi conhecido e, na decisão da 8ª turma, o TST mandou a empresa pagar o período referente aos intervalos não concedidos como horas extras, com o adicional legal e os reflexos cabíveis.TST-RR-75800-91.2007.5.12.0046
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Jornal da OAB/SC de 24.08.2010.
Na ação, ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, a autora pediu o pagamento do intervalo de 15 minutos, que deveriam ser concedidos para descanso antes do início da jornada extra, conforme o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nas decisões de primeiro e segundo graus o pedido foi negado. No primeiro, porque a jornada extra não justificaria a concessão do intervalo. No segundo, por ser considerado discriminatório o dispositivo legal - interpretação feita a partir do art. 5º, inciso I, da Constituição Federal - e porque seu descumprimento seria considerado mera infração administrativa.
A Ministra Dora Maria da Costa, relatora no recurso de revista, observou que homens e mulheres, embora iguais em direitos e obrigações, têm diferenças que devem ser consideradas, especialmente de caráter fisiológico. Segundo a ministra, merece a mulher um tratamento diferenciado quando o trabalho exige um desgaste físico maior, como nas ocasiões em que presta horas extras.
A discriminação alegada também foi rebatida, considerando o princípio da isonomia de tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
O recurso foi conhecido e, na decisão da 8ª turma, o TST mandou a empresa pagar o período referente aos intervalos não concedidos como horas extras, com o adicional legal e os reflexos cabíveis.TST-RR-75800-91.2007.5.12.0046
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Jornal da OAB/SC de 24.08.2010.
A Importância da Medicina Legal no Curso de Direito
É oportuno descrever a Importância do estudo da Medicina Legal no Curso de Direito, com a finalidade de capacitar os futuros profissionais nas suas atividades no campo jurídico. Esse trabalho é de suma importância, pois se vê que os acadêmicos terão uma maior visão da realidade prática do que simples teorias e criará maior segurança para os mesmos nas audiências judiciais.
A Medicina Legal caracteriza-se por ser um conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos que, no âmbito do Direito, concorrem para a elaboração, interpretação e execução das leis existentes e ainda permite, por meio da pesquisa científica, o seu aperfeiçoamento. É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais.
Ao jurista é necessário seu estudo a fim de que saiba a avaliar os laudos que recebe, suas limitações, como e quando solicitá-los, além de estar capacitado a formular quesitos procedentes em relação aos casos em estudo. É imprescindível que tenha noções sobre como ocorrem as lesões corporais, as conseqüências delas decorrentes, as alterações relacionadas com a morte e os fenômenos cadavéricos, conceitos diferenciais em embriaguez e uso de drogas, as asfixias mecânicas e suas características, os crimes sexuais e sua análise pericial etc.
Explicação em detalhes e mais informações em: Revista de Medicina Legal
Do Blog: Jus Argumentandum
MEDICINA LEGAL: Conceitos e objetivos
A Medicina Legal caracteriza-se por ser um conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos que, no âmbito do Direito, concorrem para a elaboração, interpretação e execução das leis existentes e ainda permite, por meio da pesquisa científica, o seu aperfeiçoamento. É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais.
Ao jurista é necessário seu estudo a fim de que saiba a avaliar os laudos que recebe, suas limitações, como e quando solicitá-los, além de estar capacitado a formular quesitos procedentes em relação aos casos em estudo. É imprescindível que tenha noções sobre como ocorrem as lesões corporais, as conseqüências delas decorrentes, as alterações relacionadas com a morte e os fenômenos cadavéricos, conceitos diferenciais em embriaguez e uso de drogas, as asfixias mecânicas e suas características, os crimes sexuais e sua análise pericial etc.
Explicação em detalhes e mais informações em: Revista de Medicina Legal
Do Blog: Jus Argumentandum
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Amanhecer
"Tenho tentado aprender a ser humilde. A engolir o nãos que a vida te enfia goela abaixo. A lamber o chão dos palácios. A me sentir desprezado-como-um-cão, e tudo bem, acordar, escovar os dentes, tomar café e continuar."
Caio Fernando Abreu
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Receita publica regras sobre declaração de serviços médicos
A Receita Federal do Brasil publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União uma instrução normativa sobre o modelo da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, que deverá ser enviada por prestadores de serviços de saúde a partir de 2011.
Segundo a Receita, a instrução normativa "permite ao contribuinte identificar com antecedência quais as informações que deverão constar na declaração e desta forma, preparar a coleta dos dados para que sejam apresentados corretamente no próximo ano".
A declaração será obrigatória para todas as prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, de terapia ocupacional, de psicologia e médicas de qualquer especialidade, além de operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O objetivo da Receita é cruzar os dados dessa declaração com as informações sobre gastos com saúde de contribuintes enviadas por meio da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física.
Fonte: Terra: Economia
Segundo a Receita, a instrução normativa "permite ao contribuinte identificar com antecedência quais as informações que deverão constar na declaração e desta forma, preparar a coleta dos dados para que sejam apresentados corretamente no próximo ano".
A declaração será obrigatória para todas as prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, de terapia ocupacional, de psicologia e médicas de qualquer especialidade, além de operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O objetivo da Receita é cruzar os dados dessa declaração com as informações sobre gastos com saúde de contribuintes enviadas por meio da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física.
Fonte: Terra: Economia
Há Momentos
Há momentos na vida em que sentimos tanto
a falta de alguém que o que mais queremos
é tirar esta pessoa de nossos sonhos
e abraçá-la.
Sonhe com aquilo que você quiser.
Seja o que você quer ser,
porque você possui apenas uma vida
e nela só se tem uma chance
de fazer aquilo que se quer.
Tenha felicidade bastante para fazê-la doce.
Dificuldades para fazê-la forte.
Tristeza para fazê-la humana.
E esperança suficiente para fazê-la feliz.
As pessoas mais felizes
não têm as melhores coisas.
Elas sabem fazer o melhor
das oportunidades que aparecem
em seus caminhos.
A felicidade aparece para aqueles que choram.
Para aqueles que se machucam.
Para aqueles que buscam e tentam sempre.
E para aqueles que reconhecem
a importância das pessoas que passam por suas vidas.
O futuro mais brilhante
é baseado num passado intensamente vivido.
Você só terá sucesso na vida
quando perdoar os erros
e as decepções do passado.
A vida é curta, mas as emoções que podemos deixar
duram uma eternidade.
A vida não é de se brincar
porque um belo dia se morre.
(Desconheço o autor)
a falta de alguém que o que mais queremos
é tirar esta pessoa de nossos sonhos
e abraçá-la.
Sonhe com aquilo que você quiser.
Seja o que você quer ser,
porque você possui apenas uma vida
e nela só se tem uma chance
de fazer aquilo que se quer.
Tenha felicidade bastante para fazê-la doce.
Dificuldades para fazê-la forte.
Tristeza para fazê-la humana.
E esperança suficiente para fazê-la feliz.
As pessoas mais felizes
não têm as melhores coisas.
Elas sabem fazer o melhor
das oportunidades que aparecem
em seus caminhos.
A felicidade aparece para aqueles que choram.
Para aqueles que se machucam.
Para aqueles que buscam e tentam sempre.
E para aqueles que reconhecem
a importância das pessoas que passam por suas vidas.
O futuro mais brilhante
é baseado num passado intensamente vivido.
Você só terá sucesso na vida
quando perdoar os erros
e as decepções do passado.
A vida é curta, mas as emoções que podemos deixar
duram uma eternidade.
A vida não é de se brincar
porque um belo dia se morre.
(Desconheço o autor)
Bom final de semana a todos...
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
terça-feira, 17 de agosto de 2010
"Tamo junto!", comédia com Marco Luque, na SCAR, dia 28 de agosto
O comediante Marco Luque volta a Jaraguá do Sul em agosto em nova apresentação no Centro Cultural da SCAR - Sociedade Cultura Artística.
O espetáculo "Tamo junto!", eleito pelo público como a melhor comédia stand up de 2009 no Guia da Folha, organizado pelo jornal Folha de S.Paulo, é atração no dia 28, às 20h30min.
O humorista do programa CQC da rede Bandeirantes estreou o espetáculo em março do ano passado e desde então já passou por mais de 70 cidades, levando aos teatros um público superior a 100.000 pessoas. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Centro Cultural, no valor de R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (estudantes e pessoas acima de 60 anos).
Informações pelo telefone (47) 3275-2477.
Além da presença marcante nas noites de segunda-feira no CQC, Marco Luque vem se destacando no estilo stand up, onde o humorista atua sem caracterização ou personagens, contando histórias de sua própria autoria. O artista conta que o lado humorístico começou cedo, quando a professora reservava espaço na aula para apresentar imitações aos colegas. Da escola ao teatro, o talento de comediante levou Marco à conquista de espaço na televisão. Atuou ainda como locutor, dublou filmes, fez diversas campanhas publicitárias e participou do seriado "Carga pesada", da Rede Globo. Durante três anos, Marco Luque criou e apresentou personagens no espetáculo teatral "Terça Insana". Ficou conhecido com personagens hilários que conquistaram o público, como o taxista "Silas Simplesmente", a Mary Help e o motoboy "JacksonFive" - que apresenta seu próprio quadro na rádio Mix. Atualmente tem forte presença no espetáculo "O improvável" com a "Cia. Barbixas de Humor".
No stand up comedy o artista conta histórias de sua vida de uma forma inusitada. Argumenta assuntos do cotidiano e relembra acontecimentos pessoais.
O relacionamento com o público é uma marca forte do trabalho do artista. Com mais de 400 mil seguidores no Twitter, conquistou os internautas ao manter o público diariamente informado e atualizado sobre sua agenda, ocupando o 8º lugar no ranking dos mais seguidos atualmente.
Fonte: SCAR - Sociedade Cultura Artística
Fonte: SCAR - Sociedade Cultura Artística
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Horóscopo negativo... rs
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ESCORPIÃO (23 out a 22 nov):É o pior de todos: desconfiado, vingativo, obsessivo, rancoroso, frio, orgulhoso, pessimista, malicioso, cínico, fofoqueiro e traiçoeiro nos negócios. Você é o perfeito filho da puta, só ama sua mãe e a si mesmo. Aliás, alguns de vcs não amam nem a mãe! O escorpiano leva jeito para terrorista, nazista, dentista, fiscal da receita e juiz de futebol.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
A mais famosa das primas Raupp
Acadêmica de Moda apresentou looks no Brasil Fashion Designers
Site da Uniasselvi FAMEG em 12/08/2010
No dia 10 de agosto de 2010, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau aconteceu o desfile dos finalistas do concurso Brasil Fashion Designers.
Daiane Raupp, acadêmica da 4ª fase de Moda do Grupo UNIASSELVI/FAMEG, apresentou a Coleção Lazúli Fênix, inspirada nas águas das enchentes e nas superações que o povo de Blumenau freqüentemente precisa enfrentar. Para o desfile, a acadêmica contou com o apoio de diversos patrocinadores e do Grupo UNIASSELVI/FAMEG. Estiveram presentes no desfile o Diretor Gonter Bartel, a Gestora Acadêmica, Patrícia Ferreira Thives, o coordenador do Curso de Moda, Professor Marco Ogê Muniz, e os professores Mayke Bernz e Emanoella Lenzi Xavier. Colegas de turma também prestigiaram o evento, lotando um ônibus e levando junto os familiares e amigos de Daiane.
A coleção de Daiane foi mostrada ao som de músicas referentes ao tema água e foi recebida com muitos aplausos.
Mesmo não conquistando a vitória, Daiane estava eufórica. De acordo com o Coordenador Marco Ogê, "ela estava muito feliz por estar ali e sabia da importância de poder chegar à final de um evento de tal porte".
O concurso é voltado para acadêmicos do curso de Moda do Estado de Santa Catarina. Para o desfile foram selecionados dez finalistas, que apresentaram dois looks cada um. As combinações de peças deste ano deveriam seguir o tema "Blumenau – da fibra de sua gente ao fio têxtil e à moda". O evento foi uma das atrações da Feira Brasileira para a Indústria Têxtil (Febratex), que encerra amanhã, 13.
Site da Uniasselvi FAMEG em 12/08/2010
No dia 10 de agosto de 2010, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau aconteceu o desfile dos finalistas do concurso Brasil Fashion Designers.
Daiane Raupp, acadêmica da 4ª fase de Moda do Grupo UNIASSELVI/FAMEG, apresentou a Coleção Lazúli Fênix, inspirada nas águas das enchentes e nas superações que o povo de Blumenau freqüentemente precisa enfrentar. Para o desfile, a acadêmica contou com o apoio de diversos patrocinadores e do Grupo UNIASSELVI/FAMEG. Estiveram presentes no desfile o Diretor Gonter Bartel, a Gestora Acadêmica, Patrícia Ferreira Thives, o coordenador do Curso de Moda, Professor Marco Ogê Muniz, e os professores Mayke Bernz e Emanoella Lenzi Xavier. Colegas de turma também prestigiaram o evento, lotando um ônibus e levando junto os familiares e amigos de Daiane.
A coleção de Daiane foi mostrada ao som de músicas referentes ao tema água e foi recebida com muitos aplausos.
Mesmo não conquistando a vitória, Daiane estava eufórica. De acordo com o Coordenador Marco Ogê, "ela estava muito feliz por estar ali e sabia da importância de poder chegar à final de um evento de tal porte".
O concurso é voltado para acadêmicos do curso de Moda do Estado de Santa Catarina. Para o desfile foram selecionados dez finalistas, que apresentaram dois looks cada um. As combinações de peças deste ano deveriam seguir o tema "Blumenau – da fibra de sua gente ao fio têxtil e à moda". O evento foi uma das atrações da Feira Brasileira para a Indústria Têxtil (Febratex), que encerra amanhã, 13.
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