sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

CASA DOS POLÍTICOS!

No programa do Amaury Jr.., a cantora e

ativista Rita Lee teve uma daquelas idéias brilhantes, dignas do seu gênio criativo.

Reclamando da inutilidade de programas como o Big

Brother, A Fazenda, etc, etc, etc ela deu a seguinte sugestão: colocar

todos os pré-candidatos à presidência da República trancados em uma

casa, debatendo e discutindo seus respectivos programas de governo.

Sem marqueteiros, sem assessores, sem máscaras e sem discursos ensaiados.

Toda semana o público vota e elimina um.

No final do programa,

o vencedor ganharia o cargo público máximo do país.

Além de acabar com o enfadonho e repetitivo horário político,

a população conheceria o verdadeiro caráter dos candidatos.

Assim, quem financiaria essa casa seria o repasse de parte do

valor dos telefonemas que a casa receberia e ninguém mais precisará

corromper empreiteiras ou empresas de lixo sob a alegação de cobrir o

'fundo de campanha'

A idéia não é incrivelmente boa?

Se você também gostou,
mande essa mensagem para os amigos e faça coro pela campanha:

Casa dos Políticos JÁ!
(Recebi por email)

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Apostadores gaúchos dizem ter acertado as seis dezenas da Mega-Sena de R$ 53 milhões

(23.02.10)



A Polícia Civil e a Caixa Econômica Federal investigam o caso de 40 apostadores de Novo Hamburgo que dizem ter acertado as seis dezenas do concurso nº 1.155 da Mega-Sena, num bolão feito na lotérica Esquina da Sorte, que acabou não sendo registrado. Cada apostador teria direito a aproximadamente R$ 1,3 milhão.

Os números sorteados foram 20, 28, 40, 41, 51 e 58.

A Caixa informou ontem (22) que suspendeu temporariamente os serviços da lotérica. Segundo a CEF, a suspensão impede que serviços bancários e apostas relacionadas a loterias sejam feitos no local. A reclamação parte de um grupo de pessoas que alega ter ganho o prêmio de R$ 53 milhões da Mega Sena, sorteado no sábado.

Eles dizem que num dos jogos feitos na lotérica há os mesmos seis números sorteados pela Caixa no sábado. Segundo a Caixa Econômica Federal, porém, não houve acertadores na faixa principal e o prêmio acumulou.

A polícia já abriu inquérito e trabalha com a hipótese de estelionato. Todos os envolvidos começam hoje a ser ouvidos. A versão apresentada pelo advogado de defesa do proprietário da lotérica pode mudar o rumo das investigações. É que - segundo ele - as cartelas com as combinações numéricas para as apostas nos bolões são compradas prontas de gráficas.

Ouvido pelo jornal O Globo, o advogado da lotérica, Marcelo Dias, diz que "a casa lotérica fica responsável pela venda e registro no sistema da Caixa Federal e é justamente aí que pode ter ocorrido o erro". Ele sustenta que "não houve má fé, mas teve erro de má digitação ou erro da gráfica".

O escritório de Advocacia Luciano e Peixoto Advogados, procurado por 17 dos 40 apostadores, tentará hoje (23) , na Justiça Federal, bloquear o prêmio da Mega-Sena.

Os apostadores - supostos ganhadores - têm como comprovação do jogo apenas um impresso fornecido pela lotérica com os números supostamente apostados no estabelecimento. A Caixa, porém, só aceita o comprovante emitido pelo terminal de apostas como documento para recebimento de prêmios. Até agora, ninguém apresentou este comprovante - que deveria estar guardado no cofre da lotérica.

A CEF diz que, oficialmente, não houve acertadores. Segundo o gerente da lotérica, Éderson da Silva, "o comprovante original da aposta está num cofre, que ainda não foi aberto porque o dono do estabelecimento ainda não esteve no local". Ainda de acordo com o gerente, o proprietário participou nesta segunda-feira de uma reunião com representantes da Caixa no Rio Grande do Sul.

O delegado titular da 2ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, Clóvis Nei da Silva, pretende ouvir nesta semana as vítimas, além de representantes da Caixa e da lotérica. O bolão feito tinha um jogo com oito números, quatro com sete números e outras dez apostas tinham seis dezenas. O caso pode ser deslocado para a competência da Polícia Federal.

A CEF divulgou ontem uma nota sobre o caso: "a Caixa Econômica Federal esclarece que o comprovante emitido pelo terminal de apostas é o único documento que habilita o recebimento de prêmios. A ocorrência será objeto de apuração e caso se confirme a existência de irregularidade será aplicada a penalidade prevista nas normas internas, que podem ir de uma simples advertência até a revogação compulsória da permissão, de acordo com a gravidade do fato".

A CEF em nenhum momento trata de um detalhe real: historicamente, dentro das lotéricas, os apostadores são convidados - e até assediados - a participar dos bolões (maior número de apostas, pagando menos) num contexto que tem a aparência de que o sistema é chancelado pela instituição governamental.

A polícia de Novo Hamburgo trabalha com a hipótese de que o dinheiro é arrecadado e que os jogos - ou parte deles - não são feitos, ficando o lucro (e não apenas a comissão) para o dono do estabelecimento comercial. A Caixa Federal nunca teria fiscalizado isso.

Fonte: Espaço Vital ( http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=17363 )

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

" O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei." Art. 133 CF/88

Vídeo postado no YouTube em 24 de Outubro de 2009 por julianamaciel07

http://www.youtube.com/watch?v=eHgez9WQ0DQ

video

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Tem duas coisas que estão conseguindo me tirar do sério:

1 - Os preparativos para a formatura e,
2 - Não entender a mente masculina.

Se alguém puder me ajudar em alguma dessas dúvidas, agradeço! hehe

Beijos e bom final de semana


sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010


1. Por que se deve cursar Direito?
Primeiramente, porque o Direito constitui uma das ciências humanas mais interessantes e vastas, lidando com conteúdos da Filosofia, da Ciência Política, da Sociologia, da História, das Artes e da Literatura. Cursar Direito significa, no mínimo, expandir os horizontes culturais. O Direito oferece a seus cultores uma formação humanística rigorosa, disponibilizando-lhes conhecimentos básicos sobre o mundo em que vivemos. Tudo que nos rodeia possui algum sentido jurídico, e fica bem mais fácil lidar com algumas situações cotidianas se entendermos como se inserem na tessitura jurídico-normativa.

Outro bom motivo para o estudo do Direito radica-se na possibilidade de realização pessoal para quem pretende representar o papel de agente de mudanças e de transformações sociais. A estrutura político-social está impregnada de normas jurídicas. Para interagir com tal arcabouço parece-me essencial um conhecimento jurídico sólido e profundo, que somente pode ser adquirido em um curso superior de Direito. Estudar o Direito de maneira séria e consciente equivale a um ato de cidadania. Um bom curso de Graduação em Direito deve ter em mira formar cidadãos completos e conscientes, que, obviamente, poderão ser advogados, juízes, promotores de justiça etc., mas que em primeiro plano serão pessoas interessadas nos destinos da sociedade que integram.

Há quem se dedique romanticamente ao curso de Graduação em Direito com o objetivo utópico de mudar o mundo de uma vez para sempre, ou, em casos mais modestos, resolver problemas jurídicos pessoais, levando a sério a máxima da sabedoria popular segundo a qual “se você quer algo bem feito, faça você mesmo”. Em minha experiência como professor, conheci alguns alunos que resolveram se formar em Direito apenas para entender processos judiciais em que estão envolvidos há anos e que lhes parecem sumamente irracionais e injustos. Sem dúvida, trata-se de uma boa motivação inicial, mas com o tempo ela quase sempre deixa de existir. Lembremo-nos que o curso de Graduação em Direito dura normalmente cinco anos... É preciso que você se questione: quero compreender o Direito apenas para lidar com os meus próprios problemas? Se a resposta for positiva, penso que a consulta a um advogado competente é suficiente, não sendo necessário o recurso extremo da Graduação em Direito. Todavia, os esclarecimentos oferecidos por um advogado honesto podem aumentar o sentimento de revolta do seu cliente, pois devido ao nonsense e ao absurdo kafkiano imperantes em nosso sistema jurídico, várias situações conflitivas não contam com soluções jurídicas satisfatórias.

Quanto àqueles poucos idealistas que vêem no Direito um instrumento para a reforma total e incondicional da sociedade, parece-me prudente que redirecionem as suas prioridades e os seus ideais. Um homem sozinho não muda o mundo, e se a sua busca é a de justiça absoluta, está fadada ao fracasso. Aspirações nobres costumam ser potentes combustíveis no início do curso de Graduação em Direito; mas, se não são redimensionadas, no decorrer do curso levam invariavelmente a um misto de frustração e de sentimento de impotência, já que ninguém, por melhor que seja, modifica estruturas político-sociais complexas apenas armado de boa vontade. Podemos fazer a diferença, sem dúvida. Cada homem é necessário para a história do mundo. Não prego o ceticismo e a indiferença, mas um realismo transformador efetivo e conseqüente. Devemos ter consciência da nossa pequenez diante da multiplicidade do real. Se, com o Direito, conseguirmos melhorar um pouquinho o mundo, já teremos realizado um grande feito. Além disso, ainda que possamos semear grandes melhorias, são quase sempre os nossos filhos ou netos que colherão os frutos maduros. Lutar contra a indiferença e o alheamento constitui, para mim, o verdadeiro ato de heroísmo dos dias de hoje. Não se resignar diante da injustiça, eis o maior dos desafios para o homem do Direito. Aliás, resignar-se, disse Honoré de Balzac (1799-1850), equivale a um suicídio cotidiano. Dedicar-se ao Direito e à justiça não significa necessariamente bater-se por grandes propósitos, mas, como quer William Shakespeare (1564-1616), achar motivo para briga em uma palha se a honra está em jogo. O devoto do verdadeiro Direito – e não das versões espúrias que transitam por este país – precisa estar sempre pronto a responder positivamente à questão fatal proposta por Rudyard Kipling (1865-1936) em seu conhecido poema “If” (“Se”), abaixo apresentado na magistral tradução de Guilherme de Almeida (1890-1969):

Se és capaz de manter a tua calma quando
Todo o mundo ao teu redor já a perdeu e te culpa;
De crer em ti quando estão todos duvidando,
E para esses no entanto achar uma desculpa;
Se és capaz de esperar sem te desesperares,
Ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
E não parecer bom demais, nem pretensioso;
Se és capaz de pensar – sem que a isso só te atires;
Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires
Tratar da mesma forma a esses dois impostores;
Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas
Em armadilhas as verdades que disseste,
E as coisas, por que deste a vida, estraçalhadas,
E refazê-las com o bem pouco que te reste;
Se és capaz de arriscar numa única parada
Tudo quanto ganhaste em toda a tua vida,
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
Resignado, tornar ao ponto de partida;
De forçar coração, nervos, músculos, tudo
A dar seja o que for que neles ainda existe,
E a persistir assim quando, exaustos, contudo
Resta a vontade em ti que ainda ordena: “Persiste!”;
Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes
E, entre reis, não perder a naturalidade,
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
Se a todos podes ser de alguma utilidade,
E se és capaz de dar, segundo por segundo,
Ao mínimo fatal todo o valor e brilho,
Tua é a terra com tudo o que existe no mundo
E o que mais – tu serás um homem, ó meu filho!

2. Por que não se deve cursar Direito?
A resposta a esta questão parece-me bem mais complexa e interessante do que à anterior, já que expõe alguns mitos relacionados à escolha do curso de Direito feita pelos estudantes. Muitas pessoas que consideram a possibilidade de se dedicar a um curso de Graduação em Direito têm em vista o status social e os altos ganhos que, supostamente, as carreiras jurídicas oferecem. Aqueles que pensam assim deveriam ler com atenção a reportagem de capa da revista “Carta Capital” de novembro de 2005 (ano XII, nº 370), onde se alude ao inchaço do mercado e à situação de virtual desemprego da maioria dos egressos das centenas de cursos de Graduação em Direito existentes no país. Ao lermos o dito texto – intitulado “Os campeões do diploma” e destacado na capa com a chamada em letras garrafais “Universidade: A miséria usa beca” – ficamos estarrecidos ao saber que Direito e Administração são os cursos mais procurados pelas pessoas, abocanhando, sozinhos, 30% do mercado brasileiro de cursos superiores. Entretanto, tornar-se Bacharel em Direito não equivale a garantia de emprego, muito menos de poupudos salários. Vejamos os dados: “O desemprego entre formados em cursos de direito, cujo número quadruplicou na última década, é alto no País.

Segundo o Observatório Universitário, do total de 665.409 bacharéis registrados pelo Censo 2000 do IBGE, 25% não estavam trabalhando na semana de referência da pesquisa. E, entre os ocupados, apenas 51,3% trabalhavam na área jurídica. Dos que atuavam em outros ramos, muitos exerciam atividades que exigem qualificação inferior, como as de técnico de nível médio (26%), trabalhadores de serviços administrativos (15%) e serviços e vendedores do comércio (8%)” (p. 13).Segundo reportagem do Portal Aprendiz, no dia 04 de agosto de 2006 existiam no Brasil exatamente 1003 cursos de Graduação em Direito funcionando, conforme levantamento da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Estima-se que a cada ano 120 mil alunos se formam em Direito no Brasil, sendo que só em 2004 foram matriculados 533 mil estudantes em cursos de Direito brasileiros. O Estado de São Paulo possui atualmente 222 cursos de Graduação em Direito, mais do que todas as escolas de Direito dos Estados Unidos da América, em número de 205. Minas Gerais ocupa o segundo lugar no ranking brasileiro, com 125 cursos de Graduação em Direito. Ao lado da Bahia, Minas Gerais é o Estado que apresenta maior índice de crescimento no que se relaciona à abertura de cursos jurídicos. Por fim, frise-se que atualmente o Brasil conta com cerca de 517 mil advogados inscritos nos quadros da OAB, apesar da reprovação no Exame de Ordem girar em torno de 70%, chegando a 90% em São Paulo.

Hoje a conclusão de um curso de Graduação em Direito não significa nada em termos de perspectivas para o futuro. Já não estamos no séc. XIX, quando o número de bacharéis ainda era relativamente pequeno no Brasil, razão pela qual a profissão de advogado era bastante elitizada. E mesmo naquela época já era popular a quadrinha: “Quando Deus voltou ao mundo,/ Para punir os infiéis,/ Ao Egito deu gafanhotos,/ Ao Brasil deu bacharéis”. Nos dias atuais, além dos quase 700 mil bacharéis registrados, existem em nosso país cerca de um milhão de estudantes de Direito matriculados em cursos de Graduação públicos ou privados. Agora, o Bacharel em Direito que quiser fazer jus aos altos salários oferecidos por certas carreiras jurídicas – notadamente as do Poder Judiciário e do Ministério Público – deverá se submeter a concursos cada vez mais exigentes e seletivos. Ele não poderá sequer advogar, caso não obtenha sucesso no Exame de Ordem, que em 2005 aprovou em São Paulo apenas 7,16% dos candidatos inscritos (p. 14). Tal significa que o nível de exigência para a ascensão social e financeira está cada vez mais alto, reflexo da explosão de cursos de Direito no Brasil, a maioria sem a mínima possibilidade de formar verdadeiros bacharéis.

Por outro lado, mesmo aqueles que conseguem ser aprovados nos predatórios concursos públicos devem estar cientes de que preocupações exclusivamente financeiras e de status social são sinônimos de frustração pessoal e de uma vida vazia. Se não fazemos o que gostamos, somos menos do que fantasmas repetindo diariamente rituais sem sentido. Diz-se que o trabalho dá sentido à vida humana e, obviamente, remuneração digna constitui requisito importante para a escolha de qualquer profissão. Contudo, transformar a recompensa pelo trabalho em motivo para o trabalho é apostar na depressão, na frustração e em constantes visitas ao psicanalista, quiçá ao psiquiatra. Há muitos modos de se ganhar dinheiro, se tal corresponde ao seu principal objetivo. E a formação de nível superior, especialmente em Direito, não é um deles. Os cursos de Graduação em Direito são onerosos (espiritual e economicamente), seus resultados incertos e, na maioria das vezes, incapazes de, por si mesmos, mudarem a vida de alguém que não se tenha decidido internamente a fazê-lo. Não há passes de mágica e nem soluções fantásticas. O Direito não constitui panacéia para todos os males, e mesmo que você goste do curso – o que já representa um ótimo começo –, se você não se dedicar a ele com seriedade e rigor – e isso implica abrir mão de muitas coisas –, certamente irá fracassar, engrossando as estatísticas de bacharéis que não atuam na seara jurídica.

Assim, altos salários e posição social não são bons motivos para se graduar em Direito. Do mesmo modo, ter parentes na área jurídica também me parece irrelevante. Aliás, falando em pais e filhos, há um considerável número de jovens cursando a Graduação em Direito não por opção própria, mas para agradar aos seus genitores, que inclusive costumam recompensá-los com os mais diversos bens, em paga à obediência dos mesmos. Tal prática parece-me odiosa porque, a um só tempo, anula a liberdade do indivíduo e o acostuma a um ambiente em que corrupção e suborno são vistos como normais. Evidentemente, a escolha – ou mesmo a imposição – dos pais não se apresenta como razão adequada para se cursar Direito, e isso por motivos óbvios: somente o próprio indivíduo é dono do seu destino. Por mais que esta verdade possa gerar desavenças familiares, deve ser compreendida tanto por pais quanto por filhos, especialmente por aqueles que se negam a crescer e delegam com prazer todas as decisões sobre as suas vidas aos pais. A opção por certo curso superior envolve um exercício de liberdade e de maturidade, não devendo ser realizada por terceiros, ainda que bem intencionados, sob pena de geração de frustrações e de problemas bastante sérios em médio e longo prazo.

Fonte: http://promotordejustica.blogspot.com/2007/06/opo-pelo-curso-de-graduao-em-direito.html













quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Recebi por email...




Vocês aqui de Juiz de Fora, homens, mulheres, as crianças…”, disse Dilma Rousseff em Governador Valadares, onde discursava.

Foi corrigida aos gritos pela multidão, mas demorou a compreender que promovera uma alteração no mapa do Brasil que nem o PAC conseguiria produzir. Ao entender o que fizera, culpou o suspeito ao lado. “O reitor me passou errado”, acusou.

Uma coisa que aprendi cedo em minha vida é que para se liderar pessoas e ser ético, honesto, honrado e tratar as pessoas com dignidade, devemos sempre assumir a responsabilidade por nossos erros e a de nossos subordinados. Quem não sabe tomar esta atitude não serve para liderar muito menos para ser um pai ou uma mãe exemplar.

A Sinistra errou o nome da cidade. Imperdoável durante uma campanha eleitoral. Mas mais digno seria se desculpar.

Mas mãe do PAC (Prepotência, Arrogância e Corrupção), é tão arrogante que não consegue assumir seus erros. Tem logo de culpar alguém como se ela fosse infalível.

É a mesma atitude do ventríloquo, Luiz Inácio Lula da Silva, que nunca sabe de nada e os erros são sempre dos aloprados ou de traidores que ele nem sabe o nome.

É este tipo de pessoa sem caráter e sem dignidade que quer governar o Brasil!



Fonte: http://brasillivreedemocrata.blogspot.com/

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida

Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei. Em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil -um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário.Uma pesquisa inédita realizada no Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV-RJ, da juíza Rosimeire Pereira de Souza, analisou processos do Estado de Rondônia. A juíza comparou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados.O resultado foi que, dentre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias- pouco mais de 2 anos. Para respeitar integralmente os prazos legais estipulados, o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. Isso significa que, em média, houve lentidão de 31% além do prazo legal.

Um exemplo: nos juizados especiais cíveis (pequenas causas), a primeira audiência tem de ocorrer até 30 dias após o início do processo. Na prática, o prazo vira letra morta, sem punições para o descumprimento.
Os maiores responsáveis pela lentidão em Rondônia foram servidores (32,6% da lentidão) e o gabinete do juiz (21,9%). Juntos respondem por 54,5% do excesso de prazo.Lentidão em todo o país.

Apesar de ainda não haver dados detalhados de outros Estados para comparar com Rondônia, os pesquisadores da FGV utilizam a chamada taxa de congestionamento dos tribunais para fazer comparações.

Segundo a juíza Rosimeire, o objetivo da pesquisa é testar metodologias para apurar a lentidão e realizar estudos semelhantes no resto do país. A partir das medidas, especialistas querem propor alternativas para acelerar a Justiça do país."Mesmo quem melhor está atrasa 30% em relação ao que a lei manda", diz Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-RJ e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.

O tema da velocidade da Justiça brasileira ressurgiu na semana passada, após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, dizer que a morosidade do Judiciário é um "mito" e que a lentidão apontada pelos críticos é "pontual e concentrada". Entidades de juízes, promotores, advogados e especialistas em direito discordaram da afirmação.

CongestionamentoOs dados mais recentes da taxa de congestionamento mostram que, em 2008, os três melhores Estados em primeiro grau foram Piauí (18,8%), Amapá (23,3%) e Rondônia (28,7%).Um tribunal com congestionamento 0% julga todos os processos - novos ou antigos- no mesmo ano. Congestionamento 100% significa que o tribunal não julgou nenhum caso.Os piores são Pernambuco (91,7%), Bahia (88,5%), Amazonas (87,3%), Alagoas (85,7%) e São Paulo (84%). Minas Gerais e Rio de Janeiro têm, respectivamente, 69,6% e 73,2%.

"Se Rondônia, que tem uma das menores taxas de congestionamento do país tem uma duração média, para o primeiro grau apenas, de pouco mais de dois anos, podemos concluir que nos demais Estados, com quase três vezes mais congestionamento, a duração pode ser proporcionalmente maior", afirma Pablo de Camargo Cerdeira, advogado e professor Escola de Direito da FGV-RJ.

Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Guarda compartilhada impede mudança de crianças para os EUA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou medida cautelar em que a mãe de três crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos. O caso foi relatado pela ministra Nancy Andrighi e a decisão foi unânime.

De acordo com o processo, os pais exercem a guarda compartilhada dos filhos desde a separação do casal, mas, como residem em cidades distintas, a guarda efetiva vem sendo exercida pela mãe. Ela diz ter sido contemplada com uma vaga para mestrado em uma universidade norte-americana e que a mudança seria pelo período aproximado de um ano. Como o pai não autorizou a viagem, iniciou-se a disputa judicial para suprimento do consentimento paterno.

A mãe mantém um relacionamento estável com um homem que já está morando nos Estados Unidos e de quem está grávida. Ela alega que a mudança temporária de domicílio seria uma fonte de enriquecimento cultural para as crianças, que passariam a viver em local com alto nível de qualidade de vida e teriam a oportunidade de aprender dois novos idiomais: inglês e espanhol. Já o pai sustenta que a mudança implicaria o completo afastamento entre pai e filhos, rompimento abrupto no convívio com familiares e amigos, além de prejuízo escolar com perda do ano letivo.

Em primeiro grau, o juiz negou o pedido da mãe. O tribunal local negou a apelação por maioria de votos. Foram apresentados recurso especial e medida cautelar ao STJ. No início do julgamento, a ministra Nancy Andrighi, ressaltou que se tratava de um dos processos considerados "dolorosos". Os autos trazem laudos psicológicos que comprovam os profundos danos emocionais sofridos pelas crianças em razão da disputa entre os pais.

A relatora negou a medida cautelar por entender que os requisitos para sua concessão não estavam presentes. Segundo ela, não houve demonstração de violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e não há perigo de dano, se não para a mãe das crianças no que se refere ao curso de mestrado.

Nancy Andrighi afirmou que, em momento oportuno e com mais maturidade, os menores poderão usufruir experiências culturalmente enriquecedoras sem o desgaste emocional de serem obrigados a optar entre dois seres que amam de forma igual e incondicional.

A ministra frisou que a decisão ocorreu em sede cautelar e que é passível de revisão na análise mais aprofundada do recurso especial. Ao acompanhar o entendimento da relatora, o presidente da Terceira Turma, ministro Sidnei Beneti, ressaltou que a guarda compartilhada não é apenas um modismo, mas sim um instrumento sério que não pode ser revisto em medida cautelar. "Quem assume esse instituto forte tem que ter uma preparação maior para privar o outro do convívio com os filhos".

A ministra Nancy Andrighi assinalou, ainda, que "não é aconselhável que sejam as crianças privadas, nesse momento de vida, do convívio paterno, fundamental para um equilibrado desenvolvimento de sua identidade pessoal" e que "também não se recomenda que os filhos sejam afastados do convívio materno, o que geraria inequívoco prejuízo de ordem psíquico-emocional". Para ela, "o ideal seria que os genitores, ambos profundamente preocupados com o melhor interesse de seus filhos, compusessem também seus interesses individuais em conformidade com o bem comum da prole".

Jornal Carta Forense, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Autor: Carta Forense

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

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“Aquele que persegue duas coisas de uma só vez não alcança uma delas e
deixa a outra escapar”.
Benjamin Franklin
Eu hei de entender a mente masculina algum dia...

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Em março acontece a II Jornada Catarinense da Mulher Advogada

Com o objetivo de reforçar as ações visando maior participação das profissionais na instituição de classe, em 4 e 5 de março de 2010 acontece a II Jornada Catarinense da Mulher Advogada, em Florianópolis.

Devido ao sucesso obtido na 1ª Jornada Catarinense da Mulher Advogada, realizada no Balneário Camboriú, em março de 2009, o presidente da OAB/SC, Paulo Borba, sensível à necessidade de implementar políticas de inclusão da mulher advogada nas esferas da administração da entidade, além de discutir questões inerentes ao exercício profissional e os desafios da profissão no Século XXI, especialmente na busca de superação de preconceitos e discriminação social, incluiu o evento na agenda oficial da entidade, e solicitou à Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, que programasse a II Jornada, que terá como tema central: Desafios da Igualdade de Gênero no Século XXI.

Temas abordados: As conquistas da mulher na advocacia; Princípio da dignidade; Conjugalidade homoafetiva; Competências do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Planejamento familiar; Stress e depressão; O aborto: benefícios e conseqüências de sua legalização.

Palestrantes Convidados

Nilcéia Freire - Secretaria Nacional de Políticas Públicas Para Mulheres

Elídia Tridapalli - Secretária Geral Adjunta da OAB/SC

Joana Maria Pedro - UFSC

Evangelia Kotzias Atherino dos Santos - UFSC

Jefferson Luis Kravchychyn - CNJ

Rodrigo da Cunha Pereira - IBEDEFAM

Clair Castilhos - UFSC

Samantha Buglione - UFSC

Maria Berenice Dias - Advogada RS

Marisa Assunta - Médica - FLN

A OAB/SC convida e espera que as advogadas(o) atendam ao convite, prestigiando o evento, com sua efetiva participação, onde a programação iniciará dia 04/03 às 9hs com a abertura oficial, havendo atividades durante todo dia. A programação está sendo carinhosamente preparada para receber advogadas e advogados que desejam cada vez mais lutar pela superação das diferenças profissionais em razão do gênero. A expectativa é de que o evento seja o marco na história de lutas pela igualdade da mulher na advocacia

Inscrições pelo site da OAB/SC: mulheradvogada@oab-sc.org.br

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Oscar 2010: "Avatar" e "Guerra ao Terror" lideram indicações

Por FAMOSIDADES
RIO DE JANEIRO - Sem nenhuma novidade, foram apresentados nesta terça-feira (2), em Los Angeles, os indicados ao Oscar 2010. "Avatar", como era de se esperar, concorre nas principais categorias e deve faturar a estatueta de Melhor Filme do ano. O filme de James Cameron recebeu nove indicações, se tornando concorrente direto de “Guerra ao Terror”, que também aparece em nove categorias.
A grande novidade este ano é o número de indicados na categoria principal, de Melhor Filme: são 10 produções, ao invés e cinco. “Guerra ao Terror”, de Kathryn Bigelow, ex-esposa de James Cameron é também considerado forte concorrente, assim como “Amor Sem Escalas”, que traz George Clooney no elenco.
Na lista de Melhor Atriz, Meryl Streep, claro, ganhou um lugar por “Julie & Julia”. Mas críticos de cinema acreditam que a grande vencedora será Sandra Bullock, que já faturou o Globo de Ouro por “O Lado Cego”. Sobre a lista de Melhor Ator, a estatueta é disputada por Jeff Bridges, Morgan Freeman, George Clooney, Colin Firth e Jeremy Renner.
A atriz Anne Hathaway e Tom Sherak, presidente da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, foram os responsáveis por apresentar os indicados. A festa de entrega dos prêmios está marcada para 7 de março.
Confira a lista das principais categorias abaixo:

Melhor Filme
"Avatar", de James Cameron
"O Lado Cego", de John Lee Hancock
"Distrito 9", de Neill Blomkamp
"Educação", de Lone Scherfig
"Guerra ao Terror", de Kathryn Bigleow
"Bastardos Inglórios", de Quentin Tarantino
"Preciosa - Uma História de Esperança", de Lee Daniels
"Um Homem Sério", de Ethan e Joel Coen
"Up – Altas Aventuras", de Pete Docter e Bob Peterson
"Amor Sem Escalas", de Jason Reitman

Melhor Direção
James Cameron, “Avatar”
Kathryn Bigelow, “Guerra ao Terror”
Quentin Tarantino, “Bastardos Inglórios”
Lee Daniels, “Preciosa - Uma História de Esperança”
Jason Reitman, “Amor Sem Escalas”

Melhor Ator
Jeff Bridges, “Coração Louco”
George Clooney, “Amor Sem Escalas”
Colin Firth, “A Single Man”
Morgan Freeman, “Invictus”
Jeremy Renner, “Guerra ao Terror"

Melhor atriz
Sandra Bullock, “O Lado Cego”
Helen Mirren, “The Last Station”
Carey Mulligan, “Educação”
Gabourey Sidibe, “Preciosa - Uma História de Esperança”
Meryl Streep, “Julie & Julia"

Melhor Ator Coadjuvante
Matt Damon, “Invictus”
Woody Harrelson, “The Messenger”
Christopher Plummer, “The Last Station”
Stanley Tucci, “Um Olhar do Paraíso”
Christoph Waltz, “Bastardos Inglórios”

Melhor Atriz Coadjuvante
Penélope Cruz, “Nine”
Vera Farmiga, “Amor Sem Escalas”
Maggie Myllenhaal, “Coração Louco”
Anna Kendrick, “Amor Sem Escalas”
Mo’Nique, “Preciosa - Uma História de Esperança”

Melhor Animação
“Coraline”
“O Fantástico Sr. Raposo”
“A Princesa e o Sapo”
“O Segredo de Kells”
“Up – Altas Aventuras”

Melhor Direção de Arte
Rick Carter, Robert Stromberg, Kim Sinclair ("Avatar")
Dave Warren, Anastasia Masaro, Caroline Smith ("O Mundo Imaginário do Dr. Parnassus")
John Myhre, Gordon Sim ("Nine")
Sarah Greenwood, Katie Spencer ("Sherlock Holmes")
Patrice Vermette, Maggie Gray ("The Young Victoria")

Melhor Fotografia
Mauro Fiore ("Avatar")
Bruno Delbonnel ("Harry Potter e o Enigma do Príncipe")
Barry Ackroyd ("Guerra ao Terror")
Robert Richardson ("Bastardos Inglórios")
Christian Berger ("A Fita Branca")

Melhor Figurino
Janet Patterson ("Bright Star")
Catherine Leterrier ("Coco Antes de Chanel")
Monique Prudhomme ("O Mundo Imaginário do Dr. Parnassus")
Colleen Atwood ("Nine")
Sandy Powell ("The Young Victoria")

Melhor Documentário de Curta-metragem
"China's Unnatural Disaster: The Tears of Sichuan Province", de Jon Alpert e Matthew O'Neill
"The Last Campaign of Governor Booth Gardner", de Daniel Junge e Henry Ansbacher
"The Last Truck: Closing of a GM Plant", de Steven Bognar e Julia Reichert
"Music by Prudence", de Roger Ross Williams e Elinor Burkett
"Rabbit à la Berlin", de Bartek Konopka e Anna Wydr

Melhor Filme Estrangeiro
"O Segredo dos Seus Olhos", de Juan Jose Campanella (Argentina)
"Un Prophète", de Jacques Audiard (França)
"A Fita Branca", de Michael Haneke (Alemanha)
"Ajami", de Scandar Copti e Yaron Shani (Israel)
"A Teta Assustada", de Claudia Llosa (Peru)

Melhor Roteiro Original
"Guerra ao Terror"
"Bastardos Inglórios"
"The Messenger"
"Um Homem Sério"
"Up - Altas Aventuras"

Melhor Roteiro Adaptado
"Distrito 9"
"Educação"
"In the Loop"
"Preciosa – Uma História de Esperança"
"Amor sem Escalas"

Melhor Canção Original
"Almost There", de "A Princesa e o Sapo"
"Down in New Orleans", de "A Princesa e o Sapo"
"Loin de Paname", de "Paris 36"
"Take It All", de "Nine"
"The Weary Kind", de "Crazy Heart"

Melhor Trilha Sonora
"Avatar"
"O Fantástico Sr. Raposo"
"Guerra ao Terror"
"Sherlock Holmes"
"Up - Altas Aventuras

Fonte: MSN Entretenimento